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O magistrado Renato
Roberge alega que o Facebook descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos
à prefeito do município de Joinville fosse ofendido em uma página da rede
NOTÍCIAS AO MINUTO
Um juiz eleitoral de Joinville (SC) ordenou que a
rede social Facebook retire a página do ar por 24 horas em todo o Brasil.
O magistrado Renato Roberge alega que o Facebook
descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município de
Joinville fosse ofendido em uma página da rede.
Segundo informações do portal Metrópolis, a
página "Hugo Caduco" fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB).
Roberge afirma que a legislação eleitoral foi descumprida e solicitou à
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que o Facebook fosse suspenso.
“A requerimento de candidato, partido ou
coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e
quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que
deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei
9.504, de 1997.
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook
declarou que o perfil "Hugo Caduco" já foi retirado do ar.
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