PLANTÃO /
NOTÍCIAS – SAÚDE
Problemas ocorridos desde o início do governo
Dino prejudicaram o atendimento aos usuários do SUS.
Andressa Valadares
Da equipe de O Estado
Cem dias de
administração pode parecer pouco tempo para a efetivação de grandes mudanças
nos vários setores de governo do Maranhão. Mas, nesses 100 dias, alguns
segmentos, como a saúde - uma das mais importantes áreas para a melhoria da
qualidade de vida da população -, têm padecido com o que aparenta ser um
desalinhamento entre o Estado e esses setores. A qualidade do atendimento nas
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo, caiu consideravelmente em
pouco mais de três meses da nova gestão estadual.
FOTO: FLORA DOLORES |
Em seu plano de governo, apresentado durante o processo
eleitoral do ano passado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
governador Flávio Dino (PCdoB) apontou como uma das metas de sua gestão o
restabelecimento e a manutenção do funcionamento de todas as unidades de saúde
da rede estadual, com qualidade e eficiência. Contudo, na área da saúde, várias
ações e medidas adotadas nos 100 primeiros dias da atual governo afetaram
negativamente a vida dos principais agentes envolvidos neste setor – profissionais
e usuários.
Nos três primeiros meses do atual governo, houve atraso no
pagamento dos salários dos profissionais da rede estadual de saúde, levando a
categoria a ameaçar paralisar o atendimento à população. A remuneração dos
funcionários já foi regularizada, mas ainda há pendências com as empresas que
prestam diversos serviços às unidades de saúde, como as de limpeza e de
fornecimento de medicamentos. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES)
diz que está pagando em dia “os débitos contraídos a partir de 1° de janeiro” e
está negociando os anteriores.
Durante esse período, também foi denunciada a falta de leite
especial fornecido pela SES para crianças portadoras de intolerância a lactose
e a suspensão de cirurgias eletivas no Hospital Geral de Peritoró, que a SES
afirma já ter regularizado; e a superlotação das UPAs de São Luís, onde agora
as pessoas passam horas aguardando para serem atendidas. No início do mês de
março, quando uma onda de viroses acometeu grande parte da população da capital,
uma confusão se formou na UPA do Itaqui-Bacanga, que, além de superlotada,
ainda estava com o ar-condicionado quebrado há vários dias.
Esta semana, mais de 12 mil profissionais que trabalham nas
unidades estaduais de saúde assinaram aviso prévio, por conta da mudança no
gerenciamento iniciada com o processo seletivo das organizações que assumirão a
gestão da rede estadual de saúde. Com isso, o governo Flávio Dino reduzirá de
R$ 90 milhões para R$ 30 milhões o custeio mensal dos hospitais, UPAs, centros
especializados e outros serviços mantidos pelo Estado para atender à população.
Sobre este assunto, a SES não se pronunciou.
Hospital – No fim do mês de janeiro, a SES informou que o
Centro Ambulatorial de Atenção ao Paciente Oncológico, localizado no Turu,
seria desativado. A justificativa foi de que a medida estaria atendendo a uma
decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a suspensão do pagamento
do aluguel do prédio onde funcionava o Centro Ambulatorial. Desde então, todos
os atendimentos foram transferidos para o Hospital do Câncer do Maranhão
Tarquínio Lopes Filho, na Madre Deus.
Antes de ser desativado, o Centro Ambulatorial de Atenção à
Saúde do Paciente Oncológico atendia cerca de 150 pacientes por dia e funcionou
durante cinco meses. O prédio tinha estrutura de cinco andares e 18
consultórios, oferecendo vários serviços, entre médicos de dor, atendimento com
nutricionista, proctologista, mastologista, psicólogos, dentre outros
tratamentos a pacientes com câncer.
Desde que os atendimentos voltaram a ser concentrados no
Hospital do Câncer do Maranhão, os pacientes afirmam que a qualidade e
eficiência da assistência ambulatorial caiu drasticamente. As principais
reclamações são em relação à ausência de estrutura física adequada e de profissionais
para atendê-los.
Maternidade – Reinaugurado em dezembro do ano passado, o
Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda, ainda não foi
de fato entregue à população. A cessão de uso da unidade de saúde - que
funcionava como maternidade e que pertence ao Centro Comunitário Católico do
Anjo da Guarda - é do Governo do Estado. A atual gestão recebeu o prédio já
reformado, mas ainda não o colocou para funcionar. Uma média de 150 partos e
600 consultas por mês era realizada quando a unidade de saúde funcionava.
Desde que a unidade foi inaugurada, em 23 de dezembro do ano
passado, já se passaram quatro meses e nada de abrir as portas para a
comunidade. Antes da reforma, o hospital funcionava com um convênio com a
Prefeitura de São Luís. Mas, por estar funcionando em situação precária, a
direção buscou parceria com o Governo do Estado, que passaria a manter a
unidade por meio de um Termo de Cessão de Uso de bem imóvel. O Estado
realizaria uma reforma no hospital e, depois disso, o mesmo passaria a integrar
a rede estadual de Saúde.
Hoje, o prédio recém-reformado, com macas e outros
equipamentos e um silêncio sepulcral contrasta, e muito, com a realidade da
saúde em São Luís. Enquanto as gestantes da capital têm encontrado muita
dificuldade para fazer seus partos, a maternidade no Anjo da Guarda permanece
sem funcionar e, ao que parece, sem qualquer previsão para que isso aconteça.
De acordo com membros do Centro Comunitário Católico do Anjo
da Guarda, com a reinauguração, a unidade de saúde deveria voltar a funcionar
brevemente. Isso após o processo de formalização do Termo de Cessão de Uso, que
até agora não foi concluído pela nova gestão estadual. Segundo a SES, isso só
deve acontecer após a conclusão do inventário de equipamentos doados ao
hospital.
Sobre essa maternidade, a SES respondeu que a unidade foi
fechada em dezembro de 2014, mas na verdade ela foi
inaugurada naquele mês.
Números
R$ 36.046.377,98 foi o valor do repasse realizado pelo
Governo Federal ao Fundo Estadual de Saúde, em janeiro deste ano, segundo o
Portal da Transparência.
R$ 30 milhões será o valor da redução do custeio mensal dos
hospitais, UPAs, centros especializados e outros serviços mantidos pelo Estado
para atender à população.
12 mil profissionais que trabalham nas unidades estaduais de
saúde assinaram aviso prévio esta semana.
150 pacientes deixaram de ser atendidos, por dia, no Centro
Ambulatorial de Atenção ao Paciente Oncológico.
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