VEJA OS CANDIDATOS QUE FORAM IMPEDIDOS DE CONCORR À ELEIÇÃO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

NOTÍCIAS / ELEIÇÕES 2014 – DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Os dados do TRE/MA apontam que 125 candidaturas foram indeferidas (de 823 julgadas). Esses candidatos têm até o dia 21 de agosto para julgar todos os recursos.

Os últimos dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontam que 125 candidaturas foram indeferidas (de 823 julgadas). Os candidatos que tiveram seus registros indeferidos em primeira instância ainda poderão recorrer, ao próprio TRE, com os embargos de declaração, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem, conforme o calendário eleitoral.

Os embargos de declaração é o último recurso possível no âmbito dos Tribunais Regionais e são lançados quando com o objetivo de esclarecer obscuridades, resolver contradições e suprir omissões que eventualmente possam ter sido detectadas nos julgamentos.

A corte começa a julgar esse tipo de recurso na próxima sessão, quarta-feira (13), sem prazo previsto para o fim. Caso o TRE rejeite o embargo, é mantido o indeferimento.

Por último, ainda é possível recurso ao TSE. Segundo a legislação eleitoral, até o dia 21 de agosto todos os recursos devem estar julgados. No entanto, essa data não é rígida, já que o volume de processos recebidos pelo Superior Eleitoral é enorme, tendo que responder a toda a demanda do país.

Impugnações
No dia 05 de agosto, o TRE terminou de julgar todos os registros de candidatura, inclusive os processos de impugnação. Segundo a secretaria do Tribunal, foram recebidas 35 impugnações e 28 impugnados, sendo, destas, 17 deferidas (uma com recurso), 10 indeferidas e uma renúncia. 

Candidatos impugnados, com candidatura deferida:
- Raimundo Monteiro dos Santos – senador (1º suplente)
- José Luís Teixeira do Lago Neto – governador, deferido com recurso
- Edison Lobão Filho – governador
- Antonio da Conceição Costa Ferreira – deputado federal
- Raimundo Moura Carvalho – deputado federal
- Fábio Gondim Pereira da Costa – deputado federal
- Deoclides Antonio Santos Neto Macedo – deputado federal
- Yglésio Luciano Moysés Silva de Souza – deputado estadual
- Francisco Borges de Oliveira - deputado estadual
- Francisco Melo da Silva - deputado estadual
- João Luciano Silva Soares - deputado estadual
- Nina Ceres Couto de Melo - deputado estadual
- Francisco Henrique Ferreira - deputado estadual
- Hemetério Weba Filho - deputado estadual
- Cleide Barroso Coutinho - deputado estadual
- Telma Pinheiro Ribeiro - deputado estadual
- Alexandre Araújo dos Santos - deputado estadual

Candidatos impugnados, com candidatura indeferida:
- Jeová Alves de Sousa – deputado federal
- Ildon Marques de Souza – deputado federal
- Eliziene Barbosa Costa – deputado federal
- Graciete de Maria Trabulsi Lisboa – deputado estadual
- Enoque Ferreira Mota Neto – deputado estadual
- José Franklin Skeff Seba – deputado estadual
- Raimundo Nonato Alves Pereira – deputado estadual
- Magno Augusto Bacelar Nunes – deputado estadual
- Francisco Valbert Ferreira de Queiroz – deputado estadual
- Francisco Pereira Lima – deputado estadual

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