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A DECISÃO, SOBE PARA CINCO O NÚMERO DE CANDIDATURAS.
SÃO LUÍS - O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) deferiu por unanimidade a candidatura do senador Lobão Filho ao
governo estadual pela coligação "Pra frente, Maranhão". Os pedidos de
impugnação foram apresentados pelos deputados Simplício Araújo (SDD), Rubens
Pereira Júnior (PCdoB) e o blogueiro Edgar Ribeiro, contra a candidatura do
peemedebista.
O relator desembargador Daniel
Blume apresentou parecer favorável ao arquivamento do processo e todos os
outros membros acompanharam a decisão, aprovando por o deferimento da
candidatura do candidato da coligação “Pra frente, Maranhão”
O
Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia rejeitado os pedidos de impugnações
da candidatura do senador Lobão Filho. O procurador eleitoral Régis Silva se
manifestou pela improcedência das impugnações e da notícia de inelegibilidade.
O
deputado do PCdoB pediu a impugnação com base num procedimento investigativo no
Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MPE, a existência de processo junto
ao STF não cabe digressões.
“A existência de processo
perante ao STF não comporta maiores digressões, por não se tratar de ação
criminal, mas de mero procedimento investigatório, que não atrai a incidência
de hipótese de inelegibilidade”, anotou o procurador Régis Silva.
Sobre
a ação de Simplício Moreira que questionava a participação do senador Lobão
Filho como sócio da Difusora Incorporação, o MPE diz que o candidato
peemedebista não administra a empresa.
“No extrato do contrato consta
que a empresa contratada encontra-se representada por Rafael Lobão, como se
infere de extrato de contrato publicado no Diário Oficial, com data de
celebração de fevereiro de 2014, circunstância que afasta a inelegibilidade”,
anotou o procurador.
Sobre o pedido do blogueiro
Edgar Ribeiro, o MPE anotou não haver incidência de inelegibilidade.
Com a decisão, sobe para cinco
o número de candidaturas ao governo do Estado deferidas pelo TRE: Flávio Dino
(PCdoB), Prof. Josivaldo (PCB), Saulo Arcangeli (PSTU) e José Luís Teixeira
Lago (PPL) - Zeluis Lago. O pedido de candidatura de Pedrosa (PSOL) ainda não
foi apreciado.
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