BENEFICIO: Duzentos e trinta presos são beneficiados com a saída temporária

NOTÍCIAS / POLÍCIA - SISTEMA CARCERÁRIO

Quatro pessoas mortas em São Luís. Dois detentos, beneficiados por saída temporária, foram presos por tentativa de homicídio.

Imirante.com, com informações da Mirante AM

SÃO LUÍS - 230 apenados foram beneficiados com a saída temporária para visitar os familiares durante a Semana Santa. A portaria foi assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama.

A saída dos beneficiados aconteceu na manhã dessa terça-feira (15), que servirá para repassar advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso pelos presos. O retorno deve acontecer até as 18h do dia 21 de abril.

O retorno dos beneficiados e eventuais alterações devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos prisionais à 1ª VEP até as 12h do dia 28 de abril.

As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Termo de compromisso

A saída dos beneficiados acontece após reunião designada pela portaria para as 10h da manhã desta terça-feira (15), que servirá para repassar advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso pelos presos. O retorno deve acontecer até as 18h do dia 21 de abril.

O retorno dos beneficiados e eventuais alterações devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos prisionais à 1ª VEP até as 12h do dia 28 de abril.

Violência

Quatro homicídios registrados nessa terça-feira (14), na Região Metropolitana de São Luís. No bairro Santa Clara, um homem identificado como Luís Carlos Ribeiro de Sousa, de 38 anos, foi morto por arma de fogo.

Na Vila Cruzado, região da Vila Vicente Fialho, a menina Jandiara da Silva Sá, de 9 anos, foi morta por bala perdida durante confronto entre traficantes na região. A vítima ainda foi socorrida e levada a UPA do Vinhais. A garota não resistiu aos ferimentos.

Um homem foi assassinado no início da noite desta terça–feira (15), em frente a um supermercado, no bairro do São Francisco, em São Luís. De acordo com as primeiras informações, a vítima foi identificada como Domingos Pereira Coelho, mais conhecido como o "Laranjeiro", de 60 anos, que foi candidato a vereador na eleições de 2012.

Segundo informações de populares, Domingos Pereira, foi alvejado por dois homens em uma moto. A vítima era pai de Diego Michael Mendes Coelho,um dos detentos que foi decapitado em uma rebelião na Penitenciária de Pedrinhas em janeiro de 2014.

O dono da NC Materiais de Construção, Marconi da Costa Ferreira, de 38 anos, foi executado em frente ao estabelecimento localizado no Residencial Paraíso, área Itaqui-Bacanga. O crime foi praticado por oito homens que estavam em moto e carro.

Prisão

Policiais do Batalhão do Choque prenderam os presidiários Douglas Silva dos Santos, de 38 anos, e José Carlos Pereira Brito, de 57 anos. Segundo informações da polícia, a dupla estava em uma moto de placas NEX - 2416 com o objetivo de assassinar um detento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os dois homens que haviam sido beneficiados com a saída temporária da Semana Santa foram levados para o 12º Distrito Policial, no Bairro do Maracanã.

IMIRANTE.COM

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