“O prazo estaria se
encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram
recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito
corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel
Carvalho.
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FOTO REPRODUÇÃO / PORTAL GUARÁ |
Em live transmitida nesta quarta-feira (7), via redes sociais do Governo do Maranhão, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, anunciou a prorrogação do prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível. O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira, mas o titular da MOB anunciou que os interessados terão até a próxima sexta-feira (9) para solicitar o recurso. Para fazer a inscrição, acesse: auxilio.mob.ma.gov.br
“O prazo estaria
se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram
recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito
corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel
Carvalho.
Para Daniel
Carvalho, com a ampliação do prazo de solicitação um número maior de pessoas
poderá ser comtemplado e “a política pública vai ter de fato ter a sua
funcionalidade atingida”.
Na live, Daniel Carvalho explicou ainda outros detalhes previstos no Edital nº 01/2021 da MOB, instrução normativa que estabelece os requisitos para solicitação do auxílio-combustível. Para conferir o vídeo, acesse www.facebook.com/governodomaranhao
Como funciona o
Auxílio-Combustível
Como prevê a
Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, o Auxílio-Combustível foi uma
das estratégias adotadas para amenizar os impactos financeiros da Covid-19, em
razão das medidas restritivas impostas para frear a nova escalada de contágio
da doença no Maranhão.
Podem pleitear o
benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no
Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217
municípios maranhenses.
Para fazer o
cadastro do auxílio, os interessados devem acessar a plataforma
auxilio.mob.ma.gov.br e informar os seguintes dados pessoais no Formulário
Eletrônico: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail,
telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou
conta digital).
Documentos
comprobatórios
Os motoristas
deverão apresentar ainda documentos que comprovem sua atuação no segmento.
Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento:
declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de
passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e
declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a
plataforma de transporte privado.
Já os mototaxistas farão jus ao
benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão
de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo
respectivo município competente.
Para os motorista de aplicativo é exigida
declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte
Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas
[aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].
Pagamento
O
auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio
de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo
e do número de habitantes do município do beneficiário.
Conheça os
valores:
Cidades com até
20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.
Cidades com
população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.
Cidades com mais
de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.
Todo o andamento
do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.
FONTE: PORTALGUARÁ
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